Política de Privacidade

Última atualização: 12 de julho de 2025

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site www.espacodecor.pt ou realiza uma compra na nossa loja online.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Espaço Decor
Rua Exemplo nº 123, 5300-000 Bragança, Portugal
Email: geral@espacodecor.pt
Telefone: +351 123 456 789
NIF: 123456789

2. Tipos de Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone
  • Morada de faturação e entrega
  • NIF (opcional)
  • Dados de pagamento (via plataformas seguras)
  • Histórico de compras
  • Informações recolhidas através de cookies (como endereço IP, localização aproximada, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas)

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Processamento e entrega de encomendas
  • Emissão de faturas e documentos legais
  • Comunicação com o cliente (apoio ao cliente, notificações de encomenda, etc.)
  • Envio de newsletters e promoções (apenas com o seu consentimento)
  • Melhoria da experiência de navegação e desempenho do website
  • Cumprimento de obrigações legais

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos seus dados tem como base legal:

  • Execução de contrato (por exemplo, para processar e entregar a sua encomenda)
  • Cumprimento de obrigações legais (como emissão de faturas)
  • Consentimento (para comunicações de marketing)
  • Interesse legítimo (melhoria dos nossos serviços e segurança do website)

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Espaço Decor apenas partilha os seus dados com terceiros quando necessário e com garantias adequadas de proteção:

  • Prestadores de serviços: transportadoras, serviços de pagamento, plataformas de envio de e-mails, alojamento web.
  • Entidades legais: autoridades fiscais e outras autoridades públicas, quando exigido por lei.

Estes terceiros apenas tratam os seus dados conforme as nossas instruções e estão obrigados a garantir a sua confidencialidade e segurança.

6. Medidas de Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo:

  • Ligações seguras (SSL)
  • Acesso restrito aos dados pessoais
  • Sistemas de encriptação e proteção de dados
  • Alojamento em servidores seguros na União Europeia

7. Prazos de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas, ou conforme exigido por lei:

  • Dados de encomendas: até 10 anos (obrigação fiscal)
  • Dados de contacto e marketing: até que retire o seu consentimento
  • Cookies: conforme a duração definida na política de cookies (ver ponto 9)

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais
  • Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos
  • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável
  • Direito à limitação do tratamento
  • Direito de oposição ao tratamento dos seus dados, quando aplicável
  • Direito à portabilidade dos dados para outro responsável
  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento
  • Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@espacodecor.pt.

9. Utilização de Cookies

O site espacodecor.pt utiliza cookies para:

  • Garantir o funcionamento adequado do website
  • Memorizar as suas preferências
  • Analisar o tráfego e comportamento de navegação
  • Melhorar a experiência do utilizador
  • Apoiar ações de marketing (como remarketing e publicidade personalizada)

Pode gerir ou desativar os cookies nas definições do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Informações de Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contacto connosco:

Espaço Decor
Email: geral@espacodecor.pt
Telefone: +351 123 456 789
Morada: Rua Exemplo nº 123, 5300-000 Bragança, Portugal